Processo 104484/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2009 14:23
Autuado em 20/03/2009 14:23
Oficio de encaminhamento 007/09
Protocolo Integrado do Estado 075043660
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 847/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   847/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
29/04/2009 Acórdão   847/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado SELMIR ANTONIO GAUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 847/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2009 12:05 DP Processo em remessa externa
05/06/2009 17:14 DP  
05/06/2009 11:36 DAT  
30/04/2009 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2009 -
30/04/2009 10:21 DG  
13/04/2009 09:07 GCNB  
06/04/2009 09:52 SMPjTC Parecer nº 4143/2009 - Regularidade. Prestação de contas parcial. Regularidade. Existência de saldo a ser inscrito como pendência, considerada a vigência do convênio até 31/03/2009.
06/04/2009 09:51 SMPjTC  
20/03/2009 15:25 DAT Instrução nº 1442/2009 - Regularidade das contas.Reprogramação de saldo R$ 172,82
20/03/2009 14:23 DP  

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